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Juliana Oliveira Domingues

Canal do Panamá: questões históricas

O presidente norte-americano Donald Trump passou a manifestar a intenção de retomar o controle do Canal do Panamá

Juliana Oliveira Domingues

6 de fevereiro de 2025 às 06:37Modificado em 6 de fevereiro de 2025 às 06:38
(AdobeStock)

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Desde que tomou posse, o presidente norte-americano Donald Trump passou a manifestar insatisfações e a intenção de retomar o controle do Canal do Panamá. Tal circunstância motiva rememorar a importância histórica do transporte marítimo e do setor portuário nas Américas, de modo a evidenciar que o discurso presidencial tem motivações geopolíticas.

Em 1977, dois Tratados Foram assinados entre EUA e Panamá (Tratados Torrijos-Carter), substituindo o Tratado Hay-Bunau-Varilla, de 1903, que não apenas estabeleceu a Zona do Canal do Panamá como motivou, igualmente, a construção do Canal do Panamá, após a separação do Panamá da Colômbia.

Em resumo, por meio dos Tratados, os EUA passaram a ter os direitos sobre cinco milhas de cada lado da rota do Canal (de forma perpétua) e, em contrapartida, o Panamá passou a receber pagamentos. Vale dizer que os EUA ficaram efetivamente com a governança na Zona do Canal. Contudo, os registros históricos apontam que ocorreram diversos conflitos no local - dominado pelos norte-americanos - resultando em mortes, no dia 9 de janeiro de 1964, (chamado de Dia dos Mártires) no Panamá.

Como consequência, iniciou-se o processo que culminou na assinatura dos Tratados Torrijos-Carter, os quais estabeleceram a transferência gradual do controle da Zona do Canal para o Panamá (Tratado do Canal do Panamá) e o direito permanente dos EUA defenderem o Canal em situações de ameaça que pudesse interferir no transporte dos navios de todas as nacionalidades (Tratado Relativo à Neutralidade Permanente e Operação do Canal do Panamá). Em 31 de dezembro de 1999, os EUA renunciaram ao controle do Canal do Panamá que atualmente garante a passagem de quase 6% do comércio mundial.

A Autoridade do Canal do Panamá é a entidade estatal que administra Canal e, por muito tempo, os EUA seguiram como principal parceiro comercial do Panamá. No entanto, a China tem investido muito na região, enquanto os EUA fizeram o movimento contrário, não atendendo às necessidades da infraestrutura do país.

O cenário desenhado aponta que a irritação do presidente norte-americano não tem tanta ligação com uma suposta aplicação de tarifas “exorbitantes” para as embarcações americanas, mas tem muito mais relação com os investimentos substanciais dos chineses em portos e terminais que estão próximos ao Canal, tais como a construção de um terminal de cruzeiros e de uma ponte.

Além disso, há informações estratégicas sobre os navios que transitam pelo Canal que podem ser - pelo menos em tese - acessadas pelos chineses (por meio de suas subsidiárias) que aumentaram a presença nos Portos e em toda região, fomentando a tensão geopolítica.

Apesar de não existirem evidências de suposto controle da China na região, é inegável que as empresas chinesas estão presentes, de forma crescente, no Canal. O país é hoje o segundo a mais transitar pelo Canal, depois dos EUA. Não sem motivo, há o receio do uso dos portos para restringir o comércio internacional, no caso de um eventual confronto entre EUA e China.

Em adição, é importante observar os problemas identificados também tem relação com a ausência de concorrência nas licitações para operar os portos da região - problema que não é exclusivo do Panamá. Os chineses, como sempre, estão aproveitando as oportunidades e investindo no comércio exterior.

Portanto, no comércio exterior, os canais e os portos sempre terão papel relevante, uma vez que representam a "porta de entrada" e a "porta de saída" do comércio internacional. E, de modo complementar, os investimentos são fundamentais para garantir a eficiência dos portos e desenvolver a economia de qualquer país.

Diante da polêmica lançada, a China reforçou que reconhece o canal como uma via marítima neutra. Ao final, a manifestação do governo americano parece ter reforçado as relações diplomáticas entre Panamá e China, destacando como os portos são estratégicos para o comercio exterior e para a geopolítica.

Este artigo é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a linha editorial e ideológica do Grupo Tribuna. As empresas que formam o Grupo Tribuna não se responsabilizam e nem podem ser responsabilizadas pelos artigos publicados neste espaço.
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